Termos do serviço

1. Introdução e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site Byrdhousedistributorsllc, bem como as compras online de móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados destinadas aos consumidores em Portugal. Ao utilizar o site, o utilizador aceita as condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.

2. Identificação da empresa

Este site é propriedade da BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC.

  • Nome da empresa: BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC

  • Morada: 215 Navigators Road, Saint Johns, FL 32259, Estados Unidos

  • EIN: 88-1817089

  • Telefone: +1 (813) 422-6439

  • E-mail: info@byrdhousedistributorsllc.com

3. Utilização do site

Os utilizadores comprometem-se a utilizar o site de forma legal e responsável, não realizando atividades que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, comprometer a segurança dos sistemas ou afetar os direitos de terceiros.

4. Informações sobre os produtos

As páginas dos produtos apresentam informações como descrições, materiais, dimensões, características, preços e outras especificações relevantes. Os clientes devem consultar estas informações antes de efetuar uma encomenda. As imagens são apresentadas para fins ilustrativos e podem existir pequenas diferenças de tonalidade devido às configurações dos dispositivos.

5. Preços e moeda de pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (EUR). Os impostos aplicáveis e os custos de envio são indicados durante o processo de finalização da compra, antes da confirmação da encomenda. O valor total a pagar será apresentado ao cliente antes da conclusão do pagamento.

6. Processo de encomenda

Para efetuar uma compra, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho, preencher os dados de faturação e entrega e confirmar a encomenda. Após a conclusão do processo, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail fornecido.

7. Métodos de pagamento

A loja aceita pagamentos através de cartões bancários Visa e Mastercard. As transações são realizadas em euros e estão sujeitas à autorização da entidade emissora do cartão e aos procedimentos do prestador de serviços de pagamento.

8. Processamento e entrega

O prazo estimado de processamento das encomendas é de 1 a 3 dias úteis. O transporte demora normalmente entre 10 e 15 dias úteis. As entregas são efetuadas em Portugal através de transportadoras como DHL, GLS Portugal e CTT – Correios de Portugal, de acordo com a disponibilidade do serviço.

9. Cancelamento de encomendas

As encomendas ainda não expedidas podem ser objeto de um pedido de cancelamento no prazo de 24 horas após a compra, através do e-mail info@byrdhousedistributorsllc.com. Para encomendas já expedidas, aplicam-se os procedimentos de devolução e os direitos legais de livre resolução previstos na legislação portuguesa.

10. Devoluções e direito de livre resolução

Nas compras à distância, os consumidores dispõem, em regra, de um prazo de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar um motivo, salvo as exceções previstas na lei. As condições e os procedimentos de devolução encontram-se descritos na respetiva Política de Devoluções.

11. Garantia legal de conformidade

Os produtos vendidos a consumidores em Portugal estão sujeitos à garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021. Para bens móveis novos, o prazo geral de responsabilidade do vendedor por faltas de conformidade é de 3 anos a contar da entrega, nos termos da legislação aplicável.

12. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, fotografias, descrições, logótipos, elementos gráficos e restantes conteúdos deste site estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. A sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização dos respetivos titulares não é permitida, salvo nos casos legalmente autorizados.

13. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável. A utilização de cookies é regulada pela nossa Política de Cookies. Para obter informações adicionais, consulte as páginas específicas de Política de Privacidade e Política de Cookies.

14. Responsabilidade e alterações aos termos

A Byrdhousedistributorsllc procura manter as informações do site atualizadas e corretas. Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção técnica ou circunstâncias operacionais. A empresa poderá atualizar os presentes termos sempre que necessário, sendo a versão atualizada publicada nesta página. Estas disposições não limitam os direitos legais dos consumidores.

15. Lei aplicável e contactos

Os presentes Termos e Condições são interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

Para questões relacionadas com a utilização do site, encomendas ou condições de compra, contacte-nos através dos seguintes dados:

  • Empresa: BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC

  • Morada: 215 Navigators Road, Saint Johns, FL 32259, Estados Unidos

  • EIN: 88-1817089

  • Telefone: +1 (813) 422-6439

  • E-mail: info@byrdhousedistributorsllc.com

  • Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Os pedidos enviados por e-mail serão respondidos no prazo de 24 horas.