Política de privacidade

1. Introdução à Política de Privacidade

A Byrdhousedistributorsllc respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes. A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais durante a utilização do nosso site e a compra de móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados em Portugal.

2. Identificação do responsável pelo tratamento

Este site é propriedade da BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC, responsável pela gestão da loja online.

  • Nome da empresa: BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC

  • Morada: 215 Navigators Road, Saint Johns, FL 32259, Estados Unidos

  • EIN: 88-1817089

  • Telefone: +1 (813) 422-6439

  • E-mail: info@byrdhousedistributorsllc.com

3. Dados pessoais recolhidos

Durante a utilização do site e a realização de compras, poderemos recolher os seguintes dados:

  • Nome e apelido.

  • Endereço de e-mail e número de telefone.

  • Morada de faturação e de entrega.

  • Informações relacionadas com encomendas e pagamentos.

  • Comunicações enviadas ao nosso serviço de atendimento.

  • Dados técnicos de navegação, como endereço IP e informações do dispositivo, quando aplicável.

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais são utilizados para processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas, responder a pedidos de assistência, gerir devoluções e cumprir obrigações fiscais e legais.

Poderão também ser utilizados para enviar comunicações comerciais quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

5. Fundamentos legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos fundamentos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:

  • Execução de contratos de compra e venda.

  • Cumprimento de obrigações legais.

  • Interesses legítimos da empresa, quando aplicáveis.

  • Consentimento do titular dos dados, quando necessário.

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja, incluindo empresas de transporte, entidades de processamento de pagamentos, serviços de alojamento e fornecedores de suporte técnico.

Estes prestadores apenas poderão utilizar os dados para as finalidades correspondentes e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

7. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos. Determinadas informações relacionadas com encomendas, faturação e obrigações fiscais poderão ser conservadas durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

8. Segurança e proteção dos dados

A BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

O site utiliza tecnologia de encriptação SSL/TLS para proteger a transmissão de informações durante a navegação e as operações realizadas online.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso site utiliza cookies para permitir o funcionamento das funcionalidades essenciais, guardar preferências e, quando autorizado, analisar a utilização do site e apoiar atividades de publicidade.

Os cookies não essenciais são utilizados de acordo com as preferências e o consentimento do utilizador, nos termos da legislação aplicável.

Para obter informações detalhadas sobre os tipos de cookies, as respetivas finalidades e a forma de gerir as preferências, consulte a nossa Política de Cookies (Politique de Cookies), disponível numa página separada do site.

10. Proteção de dados de menores de idade

A Byrdhousedistributorsllc não se destina a pessoas com menos de 18 anos de idade e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores.

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados pessoais de uma pessoa com menos de 18 anos sem a intervenção adequada do respetivo representante legal, quando necessária, analisaremos a situação e tomaremos as medidas adequadas, incluindo a eliminação dos dados quando legalmente permitido.

11. Direitos dos titulares dos dados ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:

  • Direito de acesso aos dados pessoais.

  • Direito de retificação de dados incorretos.

  • Direito ao apagamento dos dados.

  • Direito à limitação do tratamento.

  • Direito de oposição ao tratamento.

  • Direito à portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei.

  • Direito de retirar o consentimento anteriormente prestado.

Os pedidos podem ser enviados para info@byrdhousedistributorsllc.com.

12. Transferências internacionais de dados

Uma vez que a empresa está estabelecida nos Estados Unidos, determinados dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos a partir desse país. Sempre que sejam aplicáveis as regras do RGPD relativas a transferências internacionais, serão utilizados os mecanismos legais adequados para proteger os dados dos titulares.

13. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, descrições de produtos, elementos gráficos, logótipos e outros materiais, estão protegidos pelas disposições aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia dos respetivos titulares não é permitida, salvo nos casos autorizados por lei.

14. Garantia legal dos produtos

Os produtos vendidos pela Byrdhousedistributorsllc aos consumidores em Portugal estão sujeitos às garantias legais de conformidade previstas na legislação portuguesa.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de um prazo de garantia legal de conformidade de 3 anos, contado a partir da data de entrega.

Esta garantia legal não é limitada pela presente Política de Privacidade nem por eventuais garantias comerciais adicionais.

15. Alterações à política e contactos

A Byrdhousedistributorsllc poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

Para questões relacionadas com a privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos previstos no RGPD, pode contactar-nos através dos seguintes dados:

  • Empresa: BYRDHOUSE DISTRIBUTORS, LLC

  • Morada: 215 Navigators Road, Saint Johns, FL 32259, Estados Unidos

  • EIN: 88-1817089

  • Telefone: +1 (813) 422-6439

  • E-mail: info@byrdhousedistributorsllc.com

  • Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).

Os pedidos enviados por e-mail serão respondidos no prazo de 24 horas.

Os titulares dos dados também podem apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, quando considerem que os seus direitos foram violados.